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Governo do Estado decreta situação de emergência em todos os municípios do Vale do Piancó

09/05/2012 09:03

O governador Ricardo Coutinho decretou nessa segunda-feira, 7, situação de emergência em 170 municípios da Paraíba, incluindo todos os do Vale, atingidos pela estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça, 8. Segundo o governo, a medida tem como objetivo a liberação de recursos federais destinados a abastecimento d’água e apoio aos agricultores que perderam suas lavouras.
De acordo com especialistas, esta seca é uma das piores dos últimos 45 anos no semiárido nordestino e tem castigado gente e bichos. Sem chuva e um sol causticante, os açudes estão secando e já não existe pasto para o rebanho. Dezenas de comunidades rurais estão sem água para abastecer a população humana e animal.
A situação também é crítica nas cidades: em Santa Inês, por exemplo, o açude que abastece a zona urbana está com apenas 28,8% de sua capacidade. Em Santana dos Garrotes, a situação igualmente é preocupante. O açude Queimadas está com apenas 36% de seu volume máximo, que é de 15,6 milhões de metros cúbicos.
Na maior cidade do Vale, o sinal de alerta já foi ligado. O açude Cachoeira dos Alves, que abastece a população urbana e tem capacidade para 10,6 milhões de metros cúbicos, está tão somente com 50% do seu volume e Itaporanga poderá sofrer um colapso no abastecimento d’água se não chover nos próximos meses.
Conforme o decreto do Governo do Estado, os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil, sediados dentro e fora do território paraibano, ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios afetados pela estiagem, “mediante prévia articulação e integração com a Gerência Executiva Estadual de Defesa Civil”.
Mas o governo orienta que os municípios também devem decretar estado de emergência para ter direito a outros benefícios do Governo Federal. “Alertei os prefeitos para a necessidade de decretarem situação de emergência, caso contrário, as pessoas não terão acesso a benefícios como o Bolsa Estiagem, o crédito agrícola ou a alimentação animal”, destacou o governador Ricardo Coutinho.
O decreto estadual de emergência foi fundamentado em pareceres da “Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e da Defesa Civil do Estado, que demonstram o baixo nível pluviométrico na região do semiárido paraibano”.
O decreto estabelece que “a situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Avaliação de Danos e pelo croqui das áreas afetadas”.
A Paróquia de Itaporanga continua suas orações pelas necessárias chuvas na região.